Processo 325625/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/07/2006 14:10
Autuado em 11/07/2006 14:10
Oficio de encaminhamento 084/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1290/2007 da Segunda Câmara, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1290/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2007 Acórdão   1290/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE CONVIVÊNCIA MENINA MULHER DE CURITIBA
Interessado LUCIANE MACHADO BAPTISTA (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
11/06/2007 13:22 do Protocolo nº 277624/07, referente documentos de fls. 84 a 86.
15/05/2007 11:35 do Protocolo nº 224300/07, referente juntada de documentos.
26/03/2007 12:27 do Protocolo nº 119140/07, referente solicitação de prazo (fls. 74)
22/01/2007 10:21 do Protocolo nº 21771/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Acórdão nº 1290/2007
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 1209/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2007 10:49 DP Processo em remessa externa
15/10/2007 09:40 DP  
10/10/2007 09:45 DEX  
12/09/2007 10:56 S2C  
30/08/2007 15:07 DG  
24/07/2007 12:01 GCAML  
16/07/2007 13:37 SMPjTC Parecer nº 10769/2007 - aprovação com ressalva
29/06/2007 11:04 DAT Instrução nº 4142/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva.
11/06/2007 13:38 GCAML  
29/05/2007 11:29 DAT  
15/05/2007 11:45 GCAML  
09/05/2007 13:27 SMPjTC  
30/03/2007 11:36 DAT Instrução nº 2473/2007 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório não apresentado. Irregularidade. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de contas irregulares.
26/03/2007 12:44 GCAML  
26/02/2007 11:41 DAT  
14/02/2007 10:20 GCAML  
06/12/2006 16:23 DAT Instrução nº 665/2007 - Ementa: CONCESSÃO DE NOVO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
06/12/2006 09:31 DP  
06/11/2006 08:18 GCAML  
11/07/2006 15:44 DAT Instrução nº 9286/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
11/07/2006 14:10 DP  

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